Registre Online | Registro de Marcas, Patentes, Diretos Autorais e Softwares
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REGISTRO DE SOFTWARES  |  COMO REGISTRAR?

TITULARIDADE E CRIADOR

Somente a pessoa física ou um grupo delas pode criar um programa de computador. O titular é aquele que detém o direito de exploração da obra, podendo ser uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas. 

Se o titular do direito não for o criador, deverá ser instruído documentos que comprovem a transferência de direitos, devendo ser apresentado cessão ou comprovação de vínculo com a empresa.

 

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