Registre Online | Registro de Marcas, Patentes, Diretos Autorais e Softwares
00:00:00
facebook
twitter
instagram
google
ENTRE EM CONTATO CONOSCO: 0800 606 5972 / (11) 2293-2449
TELEFONE: 0800 606 5972

REGISTRO DE DIREITOS AUTORAIS  |  COMO REGISTRAR?

De acordo com o art. 7º, da Lei nº 9.610/98, são obras intelectuais passíveis de proteção às criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. 

O órgão responsável pela concessão do Registro de Direitos Autorais é a Fundação Biblioteca Nacional.

O registro de direito autoral é providência formal e necessária para proteger criações com conteúdos artísticos e literários. Através do registro o titular preserva a data de criação da obra e obtém direitos de exclusividade, podendo impedir o uso de sua criação por terceiros. 

 

<saiba mais>

Formas de Pagamento